Procurador entra com ação judicial para anular pelo menos treze questões do Enem 2011

O procurador da República no Ceará Oscar Costa Filho vai entrar nesta quinta-feira (27) com uma ação judicial para que o MEC (Ministério da Educação) anule todo o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2011 ou, pelo menos, as treze questões disponibilizadas aos alunos do colégio Christus antes das provas. "O que está na recomendação [enviada ontem para o Inep], nós vamos pedir judicialmente", afirmou.

"O MEC reconheceu a violação da igualdade, mas quando foi corrigir gerou mais desigualdade ainda. Como dizer que são todos os alunos do colégio que tiveram acesso às questões e que foram só eles que viram o material. É um critério discriminatório", disse o promotor sobre o fato do MEC ter decidido anular somente as provas dos candidatos do colégio.

Veja agora as questões da prova amarela com as respectivas imagens divulgadas na internet por alunos de Fortaleza; segundo eles um colégio particular havia aplicado um simulado com questões idênticas às do Enem 2011

Imagens divulgadas na internet por alunos de Fortaleza

Para Costa Filho, a decisão do ministério fere o princípio da igualdade e não é justificável. "O vício está na prova. Eu não posso presumir que o vício está no candidato. A correção da igualdade será feita por meio de uma correção jurídica", disse.

Na tarde de ontem (26), o MEC descartou a possibilidade de anular as questões do Enem 2011. Segundo a assessoria do ministério, anular os itens feriria a isonomia em relação aos outros estudantes do país, já que, em tese, somente os alunos do Christus tiveram acesso às questões do pré-teste. Ainda de acordo com o MEC, a discussão sobre os itens só surgiu na internet depois que as provas foram concluídas.

O colégio Christus também vai recorrer da decisão do MEC de anular a prova dos alunos da escola. Em nota divulgada em seu site na noite desta quarta-feira (26), o colégio diz que "considerando que o direito brasileiro só admite a aplicação de sanções quando haja a prática de ilícito, e que o restabelecimento da isonomia, no caso, apenas se cumpriria legalmente com a anulação das questões sob suspeita, o COLÉGIO CHRISTUS promoverá a defesa dos direitos de seus alunos na esfera administrativa e judicial".

Polícia Federal

A superintendência da PF (Polícia Federal) em Fortaleza (CE) informou, no final da tarde desta quarta-feira (26), que instaurou inquérito policial para investigar o vazamento de questões nas provas aplicadas no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2011.

O MEC protocolou o pedido de investigação do caso à PF, mas agentes federais já tinham iniciado os levantamentos iniciais antes da chegada da solicitação. Segundo a PF, policiais já trabalhavam no monitoramento de informações e declarações dos estudantes do Ceará sobre o Enem 2011.

Segundo o diretor do colégio, Davi Rocha, “não é possível afirmar” que as questões saíram do banco de questões do MEC, mas que “imagina que tenha”. De acordo com ele, o Christus não teve acesso ao pré-teste, somente alguns estudantes –e que eles podem ter colocado os itens no banco do colégio.

Pelas redes sociais

Os itens deste simulado foram colocados em redes sociais na internet por estudantes na noite de terça-feira (25). Após a divulgação, o MEC (Ministério da Educação) confirmou que pelo menos nove questões eram idênticas às aplicadas no último final de semana.

SMOSINSKI, Suellen. Procurador entra com ação judicial para anular pelo menos treze questões do Enem 2011. UOL EDUCAÇÃO. Disponível em: http://noticias.uol.com.br/educacao/2011/10/27/procurador-entra-com-acao-judicial-para-anular-pelo-menos-treze-questoes-do-enem-2011.jhtm. Acesso em: 27/10/2011.