7 de nov de 2011

Justiça suspende anulação de 13 questões do Enem 2011

Em Fortaleza, estudantes realizam protesto contra problemas no Enem 2011. No canto inferior direito, estudante segura cartaz com "erro" de ortografia. O correto seria: O Enem é circo MAS os alunos não são palhaços!" Foto:  LC Moreira/UOL


O TRF 5 suspendeu a anulação de 13 questões do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2011. A decisão foi proferida pelo desembargador Paulo Roberto de Oliveira Lima nessa sexta (4).

De acordo com a decisão, as 13 questões somente ficarão anuladas para os 639 alunos do Colégio Christus, de Fortaleza, que se submeteram à prova. Assim, "as provas serão mantidas na sua integralidade para os quase 5 milhões de estudantes que se submeteram ao exame", segundo nota do TRF 5.

Mais razoável

De acordo com o presidente do TRF5, a solução dada por ele é a mais razoável. “A liminar considerada atinge a esfera de interesses de cerca 5 milhões de estudantes, espraiando seus efeitos para o ingresso deles nas várias universidades públicas do país, com repercussão na concessão de bolsas, na obtenção de financiamentos e na orientação de políticas públicas. O assunto é grave e influi, sim, na organização da administração”, avaliou o presidente do TRF5 na sua decisão.

“Nenhuma solução é de todo boa. Aliás, isso é próprio dos erros: quase nunca comportam solução ótima. Anular ‘somente’ as questões dos alunos beneficiados não restabelece a isonomia. É que eles continuariam a gozar, para o bem ou para o mal, de situação singular (afinal a prova, para os tais, findaria com menos questões). E certamente a solução não teria a neutralidade desejável, é dizer, o resultado não seria o mesmo, com e sem a anulação. De outro lado, anular as questões para ‘todos’ os participantes também não restauraria a igualdade violada. Como se vê, nenhuma das soluções tem condições de assegurar, em termos absolutos, a neutralidade e a isonomia desejáveis”, concluiu o magistrado.

O pedido de suspensão da liminar havia sido feito na quinta-feira (3) pela AGU (Advocacia Geral da União), através do procurador regional federal Renato Rodrigues Vieira e dos subprocuradores regionais Rodrigo Cunha Veloso e Miguel Longman.

______. Justiça suspende anulação de 13 questões do Enem 2011. UOL. Disponível em: http://noticias.uol.com.br/educacao/2011/11/04/justica-suspende-anulacao-de-13-questoes-do-enem-2011.jhtm. Acesso em: 07/11/2011.

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